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A lei atualmente pune a homossexualidade com até 10 anos de prisão. Enquanto isso, os homens considerados culpados de sexo anal podem ser forçados a um hospital psiquiátrico.


Em junho de 2019, um homem gay na Dominica, conhecido apenas como DG, decidiu desafiar a lei em um processo judicial.

Esse caso está atualmente perante o Tribunal Superior de Justiça da Commonwealth of Dominica.

Mas agora as comunidades católicas e cristãs evangélicas na ilha exigem se juntar ao caso como 'partes interessadas'. O principal réu no caso é o Procurador-Geral de Dominica, que representa o governo.
E agora o caso enfrenta um atraso depois que o juiz - a Honorável Juíza Birnie Stephenson se desculpou do caso.

Ela percebeu que não poderia continuar a ouvi-lo imparcialmente porque o depoimento da igreja evangélica foi dado por seu pastor.

Ela agora encaminhou o caso ao Chefe de Justiça para presidi-lo ou nomear outro juiz para fazê-lo.

As igrejas dizem que a lei cruel defende seus valores
O advogado caribenho Maurice Tomlinson e sua Rede Legal Canadense de HIV / AIDS estão apoiando o homem gay, DG, no caso. O Programa Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Toronto, Minority Rights Dominica, um grupo de defesa LGBT, e a Lawyers Without Borders também estão ajudando.
O homem diz que já enfrentou homofobia, assédio, ameaças e agressões físicas e sexuais por causa da lei.

Em um caso, ele foi violentamente atacado em sua própria casa. Mas a polícia se recusou a investigar, argumentando que os gays são criminalizados pela lei dominicana. Em vez disso, eles permitiram que seu agressor permanecesse livre.

Mas apesar do terrível tributo que a odiosa lei tem sobre as pessoas LGBT +, as igrejas dizem que ela deve permanecer em vigor.

Dom Gabriel Malzaire, dirige a Diocese Católica de Roseau e é presidente do Conselho Cristão de Dominica. Ele argumenta que a lei e a constituição do país são baseadas em valores cristãos.
Em seu depoimento, ele diz que as demandas para revogar a lei são “injustificadas e ameaçam as crenças fundamentais da vasta maioria da sociedade dominicana”.

Além disso, ele afirma que, se a lei for aprovada, irá 'degradar essas crenças e valores, a decência pública e / ou a moralidade pública'.

Parece ser uma mudança na posição que ele assumiu em 2013, quando Malzaire parecia aceitar que a lei da sodomia deveria acabar .

Também intervém no caso Randy Rodney Elmshall, que dirige a paróquia de St George em Dominica e é o presidente da Dominica Association of Evangelical Churches.
Em sua declaração, ele argumenta que 'todas as questões de sexo devem ser entre um homem e uma mulher'. E ele cita passagens da Bíblia - de Gênesis e Levítico - para justificar essa atitude.

Ele diz que sua congregação 'acredita e defende' essa visão bíblica 'como a posição correta em relação à orientação sexual'.
Fonte Gay Star News

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