Bolívia reconhece uma "união livre" de pessoas do mesmo sexo pela primeira vez

 

Após uma batalha legal de dois anos, o registro civil da Bolívia autorizou pela primeira vez uma "união livre" do mesmo sexo, uma parceria legal que carrega os mesmos direitos e obrigações que o casamento civil. Ativistas saudaram a decisão, esperando que ela abra caminho para uma revisão das leis matrimoniais do país.

Em julho, a Câmara Constitucional de La Paz havia se pronunciado a favor dos dois homens, pois os juízes consideraram por unanimidade a decisão administrativa prejudicial aos seus direitos humanos, e exigiram que o Registro emitisse uma nova resolução em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

A Bolívia está vinculada a uma decisão de 2018 da Corte Interamericada de Direitos Humanos, que indicou que todos os casais devem ter a garantia das mesmas proteções e direitos legais - incluindo o direito ao casamento.

Para muitos na comunidade LGBTI, este foi "um dia histórico".