União Europeia promete combater a HOMOFOBIA e libera o apelo a comunidade global

 

A União Europeia publicou uma estratégia de cinco anos, comprometendo-se a assumir um papel maior para tornar a Europa e o Mundo mais lGBT+ inclusivos. Nota-se que 43% das pessoas LGBT sentiram discriminação em 2019, contra 37% em 2012.


E promete combater a discriminação, garantir a segurança LGBT+, construir sociedades inclusivas e liderar o apelo pela igualdade em todo o mundo.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, e a comissária da Igualdade, Helena Dalli, revelaram conjuntamente a "União da Igualdade: Estratégia de Igualdade LGBTIQ 2020-2025".

Dalli promete que não vai "deixar ninguém para trás".

A estratégia adverte que "a discriminação com base na orientação sexual, identidade/expressão de gênero e características sexuais está realmente aumentando na UE".

Mas diz que a Europa "tem que estar na vanguarda dos esforços para proteger melhor os direitos das pessoas LGBTIQ".

A estratégia promete que os direitos LGBT+ se tornarão comuns na política da UE.

Enquanto isso, a Comissão Europeia promete rever as regras de liberdade de movimento para ajudar as famílias do arco-íris a manter os mesmos direitos que viajam e trabalham em toda a Europa.

E estenderá a lista de "crimes da UE" para cobrir crimes de ódio e discursos de ódio direcionados às pessoas LGBTIQ.

Também ajudará os solicitantes de asilo LGBT+, garantindo que aqueles que os avaliam sejam melhor treinados. E trabalhará com parceiros em todo o mundo para promover os direitos LGBT+.

Além disso, a comissão observou claramente as "Zonas Livres LGBT" da Polônia e o plano da Hungria de impedir que as pessoas trans mudem de gênero legal. A estratégia se propõe a endurecer as ações contra os membros da UE que atacam a comunidade.

A UE ajudará os Estados-membros a acabar com as "terapias de conversão", bem como a mutilação genital de crianças intersexuais e impedirá os países de forçar as pessoas trans a fazer cirurgias antes de reconhecer sua identidade.

'Uma nova abordagem de direitos e igualdade' A principal organização LGBT+ ILGA-Europe disse que a estratégia "marca o início de uma nova abordagem na Comissão Europeia para os direitos e a igualdade LGBTI".

Katrin Hugendubel, diretora de advocacia da ILGA-Europa, disse:

"Pela primeira vez, a estratégia estabelece um programa de trabalho claro para uma ampla gama de serviços na Comissão Europeia em relação aos direitos LGBTI."

Ela observou que a estratégia observa o que a comissão pode fazer diretamente – porque tem os poderes legais – como propor novas regras de liberdade de movimento para ajudar as famílias do arco-íris.

Enquanto isso, também ajudará os Estados-membros a fazer mudanças em nível nacional – como a proibição da "terapia de conversão".

Hugendubel acrescentou: "'Com sua compreensão de que os direitos LGBTI não são questões de nicho, mas toque em todas as áreas da vida, a estratégia reconhece claramente a discriminação estrutural e a marginalização das pessoas LGBTI."

Além disso, a estratégia observa que todos os órgãos, políticos e departamentos da UE têm um papel a desempenhar – trabalhando com a escore civil.

Evelyne Paradis, diretora executiva da ILGA-Europa, acrescentou:

"No cerne dessa estratégia está o entendimento de que, se você vai trazer mudanças profundas, precisa ser da conta de todos."

'Essencial' para a UE não financia o ódio por estados-membros desonestos O influente Intergrupo LGBTI no Parlamento Europeu também saudou a nova estratégia.

O co-presidente Marc Angel MEP disse:

"A inclusão de nossas sociedades é crucial. Muitas pessoas LGBTIQ ainda se sentem excluídas e desprovidas de reconhecimento e proteção."

O intergrupo apoiará os planos da Comissão para melhorar a liberdade de circulação das famílias em toda a Europa.

Mas, referindo-se a países errantes como a Polônia, Angel acrescentou:

"O monitoramento de como os fundos da UE são utilizados é essencial. Vimos muito bem como alguns Estados-membros usam os fundos da UE sem respeitar os valores da UE."

Da mesma forma, o co-presidente Terry Reintke MEP disse que o intergrupo apoiará planos para estender a lista de crimes da UE para proteger contra crimes de ódio LGBT+.

E ele disse: "O Intergrupo LGBTI há muito pressiona para que essa estratégia seja adotada e saudamos fortemente o compromisso do Comissário Dalli em representar a ampla diversidade da comunidade LGBTIQ."