Peru: Tribunal Constitucional rejeita pedido para reconhecer casamento Gay

A igualdade matrimonial foi rejeitada no Peru, onde o Tribunal Constitucional rejeitou um pedido para reconhecer um casamento entre dois homens.

A decisão ocorreu mais de dois anos após a Corte realizar a audiência pública sobre o caso de Óscar Ugarteche contra o Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (RENIEC) em junho de 2018. O autor da ação relatou que a RENIEC havia rejeitado seu pedido para reconhecer seu casamento com um homem, registrado no México – alegando que o casamento só poderia ser "entre um homem e uma mulher". Agora, o Tribunal Constitucional decidiu a favor do RENIEC, deixando milhares de casais sem qualquer proteção legal.

O Peru está vinculado a uma decisão de 2018 da Corte Interamericada de Direitos Humanos, que indicou que todos os casais devem ter a garantia das mesmas proteções e direitos legais - incluindo o direito ao casamento.



"Essa decisão é um retrocesso em direção à igualdade de direitos no Peru", disse Ugarteche, que também é um dos fundadores do Movimento Homossexual de Lima (Mhol). "Foi uma estrada longa e tempestuosa, que continua desde [ativista franco-peruana] Flora Tristan lutou sem sucesso pelo reconhecimento do casamento de seus pais na França. Minha luta continuará agora no exterior.

Depois que o Tribunal Constitucional (TC)rejeitou o pedido de Oscar Ugarteche para registrar seu casamento civil, várias organizações eram contra. Um deles é o Movimento Homossexual de Lima (MHOL), que chamou a decisão da agência de "discriminatória".

Segundo o presidente da MHOL, o casamento do economista com o cidadão mexicano deveria ter sido reconhecido, pois não afetou as leis peruanas.

Fonte: LaRepublica