Filipinas aprova Lei contra discriminação de pessoas LGBTI

 

O prefeito de Manila, Isko Moreno, assinou uma portaria que protegeria membros da comunidade lésbica, gay, bissexual, transgênero, gay e intersexual (LGBTQI) na capital contra discriminação e abuso.


 

A cidade de Manila assinou uma portaria antidiscriminação (ADO) que proíbe "toda e qualquer forma de discriminação" com base na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.

A "Portaria de Proteção LGBTQI de Manila de 2020" inclui proteção no emprego, saúde, educação, de insultos verbais e escritos, no acesso a serviços e também proíbe o discurso de ódio. A ADO determina a criação de um Conselho de Sensibilidade e Desenvolvimento de Gênero, encarregado de facilitar e auxiliar as vítimas de estigma e discriminação no acesso à representação legal e assistência psicológica. Também prevê o estabelecimento de banheiros neutros de gênero em todos os locais da cidade.

"Com base na experiência, sabemos que uma lei não acabará com a discriminação e a violência LGBTQI, mas pode permitir o acesso à justiça para as pessoas que buscam reparação. A luta não acabou", disse Naomi Fontanos, da GANDA Filipinas.

Manila é o mais recente governo local do país a adotar uma disposiçãosemelhante. A portaria entrou em vigor quando ativistas estão pressionando por uma lei nacional antidiscriminação em uma campanha generalizada nas redes sociais promovida com as hashtags #PassADBNow e #SOGIEEqualityNow.