Apartir de Fevereiro Sexo Gay Será Legal na Angola

 

O sexo gay será legalizado em Angola a partir de fevereiro de 2021, depois que a Assembleia Nacional do país deu aprovação final ao seu novo Código Penal.

Legisladores do sudoeste do país africano votaram em janeiro de 2019 para derrubar uma lei de "vícios contra a natureza" que as autoridades historicamente usavam para processar o sexo gay.

Mas demorou até agora para que o parlamento aprovasse a aprovação final do novo Código Penal, que substitui um de 1886.



Com isso, o código também expande significativamente suas proteções de discriminação – para incluir orientação sexual.

Agora inclui "raça, cor, etnia, local de nascimento, sexo, orientação sexual, doença ou deficiência física ou psíquica, crença ou religião, convicções políticas ou ideológicas, condição ou origem social ou quaisquer outras formas de discriminação".

'Genuinamente angolano' A lei contra o sexo gay data do período de Angola como colônia portuguesa.

Os legisladores disseram que as mudanças que fizeram significam que o novo Código Penal é "genuinamente angolano" pela primeira vez.

E o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, acrescenta que também "está alinhado com as soluções mais modernas a nível internacional".

Queiroz acrescentou: "Este é um ato de soberania do Estado angolano que, após 134 anos de governo nos campos penal e criminal, com um código em vigor desde 1886, da administração colonial, passa a ter o Código Penal totalmente inspirado na realidade política, legal, cultural e social angolana.

"Portanto, é um aspecto que deve ser sublinhado, este da consolidação da soberania nacional."

Apesar das mudanças de Angola, 72 países continuam a criminalizar o sexo gay consensual. A grande maioria deles herdou suas leis anti-gays de mestres coloniais – particularmente o império britânico.

Além disso, pelo menos seis países têm pena de morte por homossexualidade – Irã, Norte da Nigéria, Arábia Saudita, Somália e Iêmen. Enquanto isso, a pena de morte também é uma possibilidade legal no Afeganistão, Brunei, Mauritânia, Paquistão, Catar e Emirados Árabes Unidos.

E mesmo em países sem leis específicas de ou sexo contra a natureza, as autoridades muitas vezes têm como alvo pessoas LGBT+. Eles frequentemente usam leis contra o 'hooliganismo', 'pornografia' e ofensas à ordem pública para perseguir cidadãos LGBT+.