STF mantém proibição de curagay no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em decisão nesta sexta-feira 17, a proibição da "cura gay" no Brasil.

As informações são do Gua Gay de São Paulo

A Segunda Turma do STF foi acionada por um grupo de psicólogos contra decisão fa vorável ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Entenda: em abril de 2019, a ministra Cár men Lúcia atendeu pedido do CFP contra decisão de um juiz da 14 Vara Civel de Brasília que liberava este tipo de terapia,

Os psicólogos que queriam praticar a "cura gay", então, levaram o caso até a Segunda Turma do mais alto poder judiciário do Pais.
Todos os ministros, Gilmar Mendes, Ri ricardo Lewandowski e Edson Fachin segui ram voto da relatora da ação, Carmen Lucia.

Segundo o Correio Braziliense, a ação começou quando estes profissionais da Psicologia entraram na Justiça contra resolução do CFP, que proibe que psicólogos colaborem "com eventos e serviços que pronham tratamento e cura da homossexualidade.

O juiz do Distrito Federal deu parecer favo rável a estes profissionais a atenderem homossexuais "sempre e somente se fo rem a tanto solicitados", o que resultou no retorno da chamada "cura gay" nos consultórios.

O CFP levou o caso ao Supremo afirmando que a Justiça de primeira instância usurpou a competência do órgão ao alterar a reso lução federal, e que passou a tratar a ho mossexualidade como patologia a ser tratada, e não como efeitos inerentes a dignidade da pessoa humana.
"A partir da prolatação da decisão reclamada, o ordenamento jurídico brasileiro passou a admitir, implicitamente, que a condição existencial da homossexualidade no Brasil, ao invés de constituir elemento intrínseco e constitutivo da digni dade da pessoa, retroceder no tempo, a fim de considerá-la uma patologia a ser su postamente tratada e curada através dos serviços de saúde, dentre os quais, a atuação de psicólogas e psicólogos", alegou o conselho no STE.

O Brasil é um dos poucos no mundo a proibir terapias de conversão de orientação sexual e identidade de gênero.

Fonte Guia gay de São Paulo