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A Lei de Educação Integral em Saúde de 1988 , que ainda está em vigor, afirma que as aulas de saúde “podem não incluir uma discussão de estilos de vida sexuais alternativos a partir de relações heterossexuais, incluindo, mas não se limitando a, relações homossexuais, exceto no contexto de instruções sobre doenças sexualmente transmissíveis. ”.
Também determina que qualquer professor que violar a lei estará "sujeito a demissão".
Enquanto a lei foi criada em 1988, foi emendada em 2014, 2015 e 2016, e cada vez que a seção que proibia a discussão de "relações homossexuais" era mantida.
De acordo com o WCSC , a Aliança de Gênero e Sexualidade, que inclui a Campanha pela Igualdade do Sul e a Coalizão de Igualdade da Carolina do Sul, anunciou na quarta-feira, 26 de fevereiro, que havia aberto uma ação contra Molly Spearman, superintendente de educação na Carolina do Sul.
O diretor executivo da Igualdade na Carolina do Sul, Jeff Ayers, disse: “Ele tinha o propósito expresso e singular de expressar desaprovação moral de pessoas não-heterossexuais e não serve a nenhum propósito do Estado.
"Este estatuto tenta, na melhor das hipóteses, ignorar e, na pior das hipóteses, estigmatizar completamente os jovens que se identificam como LGBTQ na Carolina do Sul e deve ser derrubado".
Peter Renn, advogado da Lambda Legal que entrou com a ação em nome da Aliança de Gênero e Sexualidade, disse: “Esta lei discriminatória é arcaica, ultrajante e profundamente prejudicial para os estudantes LGBTQ, tratando-os como párias.
“Não deve surpreender que, onde o governo estigmatize um grupo de estudantes como 'não mencionável', arrisque criar um ambiente escolar hostil aos estudantes LGBTQ, com mais assédio e abuso nas salas de aula , corredores e vestiários.”
O procurador-geral da Carolina do Sul, Alan Wilson, divulgou uma carta de opinião na qual afirmou concordar com a alegação da ação de que a Lei de Educação em Saúde Integral de 1988 era inconstitucional, violando a cláusula de proteção igual da 14ª emenda.
Reportagem Pinknews.co.uk

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