PT e bancada evangélica negociam acordo para aumentar pena de homicídios de LGBTs

Sessão na Câmara em 23 de maio de 2017Lideranças evangélicas e do PT no Congresso estão em negociação para criar uma lei que aumente a punição em casos de homicídio ou lesão corporal contra LGBTs.
A improvável aproximação foi catalisada em reação à possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Em julgamento retomado nesta quinta-feira (23/05), a Corte formou maioria de seis votos a favor de que a homofobia e a transfobia sejam enquadradas na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso crie legislação específica para punir atos que discriminem a comunidade LBGT.
Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexadre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux consideraram em seus votos que o Congresso se omitiu ao não ter, até hoje, criado lei contra a transfobia e homofobia, embora a Constituição estabeleça a necessidade de punir criminalmente todo tipo de discriminação.
O julgamento, iniciado em fevereiro e retomado nesta quinta, foi novamente interrompido. Uma nova sessão está prevista para 5 de junho.

Compromisso de Bolsonaro

As negociações entre conservadores e progressistas estão sendo lideradas na Câmara dos Deputados por Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos principais expoentes da bancada evangélica, e os petistas Maria do Rosário (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE).
À BBC News Brasil, Cavalcante disse que há um acordo para aprovar o aumento da pena em casos de homicídio e lesão corporal quando o crime ocorrer contra transexuais ou em razão de orientação sexual.
Uma versão da proposta a que a reportagem teve acesso prevê que as penas sejam aumentadas de um terço até a metade caso o crime ocorra contra transexuais ou em razão de orientação sexual.

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