Alemanha passa a reconhecer terceiro gênero nas certidões de nascimento

Alemanha legalizou nesta sexta-feira (14) a existência de um "terceiro gênero" nas certidões de nascimento, tornando-se o país precursor na Europa em reconhecer pessoas intersexuais. A partir de agora, além das definições "masculino" ou "feminino", será possível incluir o termo "diverso" para certas pessoas, de acordo com o texto da lei aprovada pela Câmara dos Deputados.
O governo de coalizão formado pelos conservadores partidários de Angela Merkel e os social-democratas passa a aplicar uma decisão do Tribunal Constitucional de 2017. A mais alta jurisdição alemã havia dado aos parlamentares até o final de 2018 para votar a legalização de um terceiro sexo. Desde maio de 2013, os cidadãos alemães tinham a escolha de não preencher o sexo nas certidões de nascimento ou manter a menção de sexo não especificado. Em agosto passado, quando os deputados alemães finalizaram o texto do projeto de lei submetido hoje para votação, a ministra da Justiça alemã defendia que a aceitação do terceiro gênero era algo que já deveria ter acontecido havia muito tempo.
"Ninguém deve ser discriminado em função de sua identidade sexual", declarou a social-democrata Katarina Barley, ao defender a modernização do Registro Civil. Outros países da Europa seguem no mesmo caminho para o reconhecimento de um terceiro gênero, entre eles a Holanda e a Áustria.
Fonte:UOL

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