Suprema Corte da Índia decide descriminalizar a homossexualidade no país

Comunidade LGBT celebrou após o veredicto da Suprema Corte da Índia, em Mumbai, que descriminalizou o sexo gay nesta quinta-feira (6)  (Foto: Francis Mascarenhas/ Reuters)
Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais.
A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia "relações carnais contra a ordem da natureza" e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. Esse artigo tem 157 anos.
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Suprema Corte da Índia decide que sexo entre gays não é mais crime
A decisão da Suprema Corte não pode ser contestada e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no país. Um grupo que acompanhava a sessão do lado de fora do prédio festejou o veredito.
A Suprema Corte ouviu em julho argumentos de vários representantes da comunidade LGBT, inclusive diversas personalidades, que fizeram um apelo pela invalidação da lei.
Os cinco juízes que compõem o Supremo indiano, liderado pelo juiz Dipak Misra, declararam suas sentenças individualmente e concordaram de maneira unânime em anular o artigo 377.
"O artigo 377 é arbitrário. A comunidade LGBT possui os mesmos direitos que os demais. A visão majoritária e a moralidade geral não podem ditar os direitos constitucionais", afirmou o juiz Misra ao ler sua sentença.
"Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional", concluiu Misra.
Comunidade LGBT e simpatizantes comemoram decisão da Suprema Corte da Índia que descriminaliza relações homossexuais  (Foto: Rafiq Maqbool/AP)
"Nós nos sentimos como cidadãos [com direitos] iguais agora. O que acontece no nosso quarto é uma questão pessoal", disse à AP o ativista Shashi Bhushan.
Na última década, a causa LGBT passou a ser melhor aceita no país. O avanço na legislação é bem recebido nas maiores cidades, embora ainda enfrente uma forte oposição de grupos religiosos e comunidades rurais conservadoras.
Alguns filmes de Bollywood – como é chamada a produção cinematográfica local - abordaram essa questão.
O cineasta indiano Karan Johar comemorou o veredicto.
"Histórico julgamento. Tanto orgulho hoje! Descriminalizar a homossexualidade e abolir o artigo é um enorme incentivo para a humanidade e para a igualdade de direitos! O país recupera seu oxigênio!", escreveu Johar no Twitter.
fonteG1 
Decisão unânime
Comemoração
Indianos comemoram decisão da Suprema Corte da Índia que descriminaliza a relação homossexual e considera crime a discriminação por causa da orientação sexual  (Foto: Sajjad Hussain / AFP)

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